REABILITAÇÃO DO QUARTEIRÃO MOUZINHO / FLORES - REABILITAÇÃO DO QUARTEIRÃO MOUZINHO / FLORES
O Quarteirão Mouzinho/Flores, constituído por oito parcelas, ocupa um lugar de grande visibilidade, à entrada do Centro Histórico do Porto, na intersecção das Ruas Mouzinho da Silveira e Flores. Em 2005, quatro das suas parcelas apresentavam um mau estado de conservação, uma outra estava completamente arruinada e, das restantes, só a parcela 01 se podia considerar em bom estado.. A Unidade de Intervenção foi definida pela Porto Vivo, SRU, em 14 de Julho de 2005, no quadro do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (D.L. n.º 104/2005, de 7 de Maio), iniciando-se de imediato o procedimento de reabilitação: realização de levantamento exaustivo do edificado, vistorias técnicas, reuniões com proprietários e arrendatários, etc. Em 25 de Julho do mesmo ano, foi aprovado o Projecto Base e, em 12 de Setembro, o Documento Estratégico, após consulta aos interessados e a entidades administrativas com interferência no processo de reabilitação (IPPAR, Bombeiros Sapadores, C. M. do Porto). Estipulava a intervenção em cerca de 1680 m2 de área bruta, e um custo directo estimado de 1 030 000 €. Entre Dezembro de 2005 e Maio de 2006 foram assinados os contratos de reabilitação, estipulando o carácter das obras a realizar e os prazos respectivos de licenciamento e execução. Em finais de 2008 estavam concluídas as intervenções, à excepção de uma única parcela (n.º 3), onde ainda não foram ultrapassadas todas as dificuldades do processo. O Quarteirão Mouzinho/Flores é um dos exemplos mais bem sucedidos da estratégia de reabilitação, configurada pelo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana e posta em prática pela Porto Vivo, SRU para a Baixa Portuense. Cabendo-lhe tomar a iniciativa do processo, a Porto Vivo mobilizou os verdadeiros agentes da reabilitação, os proprietários,facilitou a aproximação entre estes e os seus arrendatários, aprovou o licenciamento das Intervenções e acompanhou a execução das obras.
(extrato da Memória Descritiva)